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2. Aceitação dos termos
Ao navegar no site, realizar um cadastro ou efetuar uma compra, você declara que leu e compreendeu estes Termos, é maior de 18 anos ou está sob supervisão de um responsável legal, e concorda com nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
3. Cadastro e conta do usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de acesso e por todas as atividades realizadas com seu login.
4. Produtos e disponibilidade
Todos os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade em estoque. Em caso de cancelamento por indisponibilidade, o valor pago será integralmente estornado.
5. Preços e pagamento
Os preços estão em reais (R$) e incluem os impostos aplicáveis. Aceitamos Pix, cartão de crédito e cartão de débito. Não armazenamos dados de cartão — processados exclusivamente pela nossa plataforma de pagamentos.
6. Pedidos e contrato de compra
O contrato se forma no momento em que enviamos a confirmação do pedido por e-mail ou WhatsApp. Podemos recusar ou cancelar pedidos em caso de indisponibilidade, erro de preço, suspeita de fraude ou impossibilidade de entrega.
7. Entrega
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8. Trocas e devoluções
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13. Alterações nos termos
Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A data da última atualização estará sempre indicada no topo deste documento.
14. Lei aplicável e foro
Regidos pela legislação brasileira (CDC, Marco Civil da Internet, LGPD). Fica eleito o foro da comarca de Santo Antônio/RN.
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